Prática Trabalhista

NR 1 Riscos psicossociais | Ações Urgentes e Iniciais

NR 1 Riscos Psicossociais | Prevenção e Controle

NR 1 Riscos Psicossociais | Profissionais Envolvidos

Acidente de Trabalho | Responsabilidades do Empregador

Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados

As doenças psicossociais que mais causam afastamentos no Brasil

Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho

Carta de Referência | Concessão a Empregados Demitidos

Carteira de Trabalho | Anotações Obrigatórias

Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento

CTPS | Carteira de Trabalho Digital.

Documentos de Afixação Obrigatória em Local Visível

Empregado Doméstico | Obrigações

Empréstimos Consignados

Estágio, complementação da aprendizagem

Exames Médicos | Exames médicos obrigatórios, prazos e periodicidade

Folha de Pagamento | Elaboração, Informações e Procedimentos Legais

Home Office | Trabalho realizado em domicílio

Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho

Justa Causa | Rescisão contratual por parte do empregador, por justa causa

Obrigatoriedade do Ponto Eletrônico

Seguro-Desemprego: Legislação, Acesso e Direitos

SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Suspensão disciplinar | Seus efeitos no contrato de trabalho

Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos

A nova redação da NR 1 | Riscos psicossociais

Acidente de trabalho | Comunicação do Acidente

FGTS Digital | O que é?

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

Multa de Mora | Instituído DARF com o código de receita 6251

Férias Coletivas | Procedimentos legais para serem observados na concessão das férias.

Ergonomia | Análise Ergonômica do Trabalho

Segurança e Saúde no Trabalho | Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos previdenciários

Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos trabalhistas

Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa

Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade

LGPD | Aplicação da lei na área trabalhista e previdenciária

LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento

Condenação Criminal de Empregado | Motivo para rescisão do contrato de trabalho

Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista

Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias

Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades

Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma

Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente

Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho

Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto

eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações

Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho

Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário

Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho

Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego